O Município de Porto Belo, em conjunto com os demais municípios da AMFRI e Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, está planejando a realização da 4ª Conferência das Cidades, visando atender exigências do Ministério das Cidades. A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Porto Belo desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Cidades para todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e sobre o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
Foi criada uma comissão preparatória municipal, contendo membros do poder público e da sociedade civil organizada. A data pré-estabelecida para a realização da conferência será realizada dia 11 de dezembro de 2009 e o local ainda será definido.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
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